abril 05, 2011

De bradar aos céus… e aos infernos! – (Esta é fresquinha - saiu há cerca de uma hora!)

- Depois de ter apurado que, após aquisição de viatura nova, o Estado me tinha cobrado um valor de IVA à taxa de 20%, que incidiu sobre o preço base acrescido do então IA, hoje ISV – Imposto Sobre Veículos, e que tal incidência violava normas comunitárias relativas ao mesmo IVA;

- Depois de ter tido conhecimento do acórdão C-98/05 do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a matéria, segundo o qual o valor do IA/ISV não pode ser incluído no valor tributável do IVA a liquidar sobre a compra do veículo;

- Depois de ter tido conhecimento do processo de infracção nº 2006/4398 que a Comissão Europeia instaurou contra a República Portuguesa, tendo em vista a alteração das normas que violam o direito europeu;

- Depois de ter tido conhecimento de que o Estado Português já reconheceu a necessidade de excluir a incidência do IVA sobre o IA/ISV, tendo introduzido essa alteração na Proposta de Lei nº 42/2010, que aprovou o orçamento de Estado para 2010

Dirigi exposição ao Exmo. Sr. Director Geral das Contribuições e Impostos, através de carta registada com aviso de recepção, já em meados do ano de 2010, requerendo a revisão oficiosa da liquidação efectuada, bem como a restituição do IVA cobrado em violação das normas europeias, acrescido de juros vencidos e vincendos, desde a data da cobrança até à data da respectiva devolução.

Bom… e o tempo foi passando. E eu fui, como qualquer contribuinte que se preza, pagando outros IVA, IRS, IMI, etc., etc., etc., aguardando a devida devolução daquele por parte do Estado… já para não referir uma carta – a que, salvo erro, a lei obriga o Estado, também – de resposta à minha exposição. Sem êxito, uma e outra.

Passado que foi cerca de um ano e já muitos impostos por mim desembolsados, sem outras notícias,  decidi tentar um primeiro contacto/esclarecimento, através do telefone 707 206 707 do sítio oficial da Direcção Geral das Contribuições e Impostos.. Eram as 15h30, do dia 05 de Abril de 2010.

O cavalheiro que me atendeu, após esclarecimento sumário da minha parte ao que vinha, soltou uma sonora gargalhada… Perante alguma (não muita, confesso) perplexidade minha, questionou-me o meu interlocutor se pretendia continuar a conversa com ele enquanto funcionário público e das Finanças, ou como mero cidadão.

Estranhando um pouco a questão e porque o contacto era directo e o homem nem me pediu para premir nenhuma tecla do meu telefone, optei pela versão «cidadão», até para podermos estar numa amena cavaqueira, como sói dizer-se, à mesa do café.

Disse-me, então, esse amigalhaço   que se identificou e tudo, pois assim já vai a coisa – que nem pensasse nisso e as palavras foram estas: «– E onde é que o meu amigo acha que o Estado vai buscar o dinheiro para pagar o que lhe deve? Isto não há dinheiro para ninguém!»

Ainda lhe fui dizendo que talvez se pudesse considerar os descontos que eu faço religiosamente, todos os meses, para a brutalidade do IRS; tartamudeei qualquer coisa acerca do IMI, que terei de pagar, com língua de palmo, até ao final de Abril, a gasolina… Qual nada! Com uma nova e ainda mais sonora gargalhada – que, confesso, me levou ao tapete – garantiu-me que há muitos milhares como eu e que não há nada para ninguém, rematando com um elucidativo «aguente!».

Desliguei, claro, reconhecido e obrigado…

Excelente técnica (e técnico) de Relações Públicas: KO técnico ao cidadão contribuinte ao fim de um assalto! E nem foi preciso ir às cordas!

Questão que coloco à distinta audiência: quando me dirigir, pessoalmente, a um balcão das Finanças para tentar confirmar o que me foi assim dito por um «recebedor» oficial e informativo privilegiado, a fim de chegar a um bom porto qualquer, devo ir munido, em alternativa ou acumulação, de:

a) um fato de palhaço?
b) um taco de beisebol?
c) a equipa do Gato Fedorento?
d) uma moca de Rio Maior?
e) Sua Excelência o senhor Presidente da República Aníbal Cavaco Silva?
f)  o senhor advogado Sá Fernandes?
g) a Comissão Política Concelhia de Lisboa do PS?
h) tudo junto?

Sem fazer outros comentários por considerar tal esforço despiciendo, sempre digo que a sacana da mulher de César está num tal estado de abandalhamento que já nem cuida, sequer, de parecer outra coisa que não seja uma irremediável e indecorosa relaxadona.

A bem da nação… ou, muito provavelmente, não.

9 comentários:

  1. Alínea h) mais tudo o que vier à mão entretanto!

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  2. Isto é, até te podem dar razão, oficiosamente claro que é como quem diz de cidadão p'ra cidadão, mas devolver o dinheiro isso é que não! Num querias mai nada!! Mas tb já todos sabemos o quanto o Estado português é mestre a dar o exemplo! ;)

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  3. pelo documento junto se verifica que já estamos no "lixo"!,
    menos o "TEIMOSO"!!!

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  4. O "teu" Passos Coelho e a sua equipa, achas que são melhores?...

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  5. O Passos Fedelho?
    Hmmmm ,.... acho que dá um bom boneco para os GAtos Fedorentos.
    O que precisamos é de gente com voz grossa e não de yessmen!

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  6. Mas estamos mesmo cheios até ao pescoço desta trampa, ai se andamos.... ;((((

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  7. ahahahahahahahah
    Fantástico!!
    Isto é foi rir a sério!
    É certo que estas coisas me fazem lembrar de um tempo em que, ainda garota, resolvi ler o Dom Quixote aos pedacinhos, um bocadinho antes de dormir... e depois de rir muito, não sei porquê, dava-me sempre vontade de chorar... e grandes insónias!
    Este blogue é uma maravilha!
    Tenho que voltar mais vezes!

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