julho 04, 2017

O ASSALTO A TANCOS É UMA HISTÓRIA MUITO MAL CONTADA


O  caso do assalto a Tancos, que teve de imediato 
implicações e dividendos políticos, é uma história muito 
 mas mesmo muito mal contada.
 A versão "oficial", largamente repercutida pelos Media, é
 a de que quantidade apreciável de material bélico teria 
sido furtado em  dois paióis do Exército há alguns dias, 
aproveitando falhas do sistema de segurança e que todo
 o pesado material teria saído do recinto através de um 
buraco feito pelos assaltantes na cerca de arame.

 Mas esta versão não é de todo credível. Os paióis situam-se a meio quilómetro do buraco na vedação. Os assaltantes teriam portanto cortado o arame farpado, percorrendo a pé uma longa distância, arrombando depois os portões que decerto não estariam no trinco, mas tratando-se de um quartel, estranhamente ninguém deu por qualquer ruido ou movimento suspeito.
Após isto, escolheram calmamente o material que procuravam, coisa que no fim pesava várias toneladas.
 Nestas operações teriam de ter gastado forçosamente um lapso de  tempo apreciável; e depois, sem outros meios do que as mãos, teriam de ter transportado todo o material, percorrendo o caminho inverso para carregar um camião que teria de estar estacionado nas proximidades, sem que esse facto pudesse espoletar qualquer suspeita...
Ora esta narrativa é totalmente impossível de aceitar. 
A ter efectivamente desaparecido o material este só poderia ter sido feito por um veículo a entrar pela porta de armas, obviamente através de informação interior, orquestrada por responsáveis, sendo o buraco na vedação uma falsa e pueril manobra de camuflagem e despiste. Quem estivesse de serviço à porta de armas, ou seria conivente ou apenas alguém a cumprir ordens superiores. Não é líquido que um camião entre e saia fora de horas de um quartel sem ordens expressas, sem autorizações, sem revista, sem documentação mormente tratando-se de uma instalação militar de características tão especiais como o são os que guardam paióis desta envergadura no seu interior.
Outra hipótese é a que melhor casa com tantos episódios “dejá vue” deste tipo. Desde o gerente comercial ou bancário, até à empregada doméstica, prestes a serem apanhados em desfalque e que no limite ensaiam um assalto para esconder apropriações e esquemas ilegítimos.
É possível que este “assalto” mais não seja do que uma tentativa de fazer encaixar na existência do material do exército, equipamento que nunca existiu. Não é nada de novo e toda a gente ainda se lembra dos últimos escândalos envolvendo altas patentes militares em torno dos negócios de fornecimentos.  Esta hipótese destaparia desde logo esquemas de corrupção ao mais alto nível.
Seja como for caberá à Policia Judiciária, se não for alvo de ordens esconsas, descobrir o que parece, aparentemente, ser simples de deduzir. O mesmo assunto entregue à equivalente militar não conduzirá a nada. Estamos todos lembrados dos recrutas mortos em exercícios de comandos, acontecimento que a Judiciária rapidamente deslindou. Tivesse o caso sido entregue como tradicionalmente aos serviços do exército e ainda estariam nas nebulosidades que continuam a envolver os falecidos de anos anteriores e em iguais cursos e circunstâncias.
Acresce-se a isto tudo os desenvolvimentos laterais, o aproveitamento político, as notícias oportunamente divulgadas na imprensa Espanhola, curiosamente no mesmo órgão informativo onde um tal apócrifo Sebastião Pereira alimenta a sua sanha e ódio à actual solução governativa.
Como é que uma lista pertencente a um universo de conhecedores relativamente fechada aparece num jornal Espanhol é mais uma razão para que se interroguem alguns dignitários de altos cargos e se investigue os seus entornos.
Seja como for, a lista agora tornada pública retorna-nos ao princípio. Repare-se como parece uma lista de compras de supermercado. Nada que se pareça com o atabalhoamento derivado da adrenalina de um assalto onde qualquer assaltante luta contra o tempo. Não! É antes de mais o resultado do diferencial entre o deve e o haver de um inventário. Coisas que supostamente se teriam comprado mas que aparecem em falta. Onde estão? Em lado algum? Vamos ser apanhados?  Faça-se um assalto. Já provou dar resultado.
 Há dois anos foi nos Comandos e até agora não se descobriu quem teriam sido os assaltantes….. 

junho 28, 2017

O meu voto, outra vez, em favor do Salvador

A verdade é que vou tendendo a gostar, cada vez mais, do Salvador Sobral.
 
O comentário por ele produzido no concerto de ontem Juntos Por Todos e que - como tanto gosta de se dizer - está a «inflamar as redes sociais», reza mais ou menos assim: «Eu sempre que faço qualquer coisa vocês aplaudem. Vou mandar um peido para ver o que é que acontece», logo a seguir a um curtíssimo improviso que nem lhe saiu muito bem, denota tão-só que estamos em presença de alguém que aparenta ter os seus atributos no sítio e sabe - pasmem, ó gentes! - pensar com a própria cabeça.
 
Daí, a minha chapelada. 
 
E o Salvador Sobral não fez, como se apregoa, um «comentário humorístico». Fez, sim, um comentário crítico, de inegável frontalidade e muito a-propósito. Para além do foguetório acrítico institucionalizado, é bom ouvir uma voz com alguma lucidez que apele, pelo contrário, a um saudável espírito crítico e, já agora, fundamentado, em vez do aplauso imbecilóide ou apatetado a que estamos tão (mal) habituados.
 
Os espíritos tão cordatos e politicamente correctos que se indignam ou exasperam com esta atitude corajosa não passam disso mesmo: tão cordatos e politicamente correctos, que enjoam. 
 
Nada será definitivo, mas este Salvador, não o sendo da pátria, pelo menos ajuda-nos a preservar alguma racionalidade, no meio de tanta patetice, tanta louridão e tanta lantejoula mediática. 
 
Bem haja.

Pós-de-escrita - Talvez se o Salvador se tivesse referido a um sonoro traque, a uma conspícua ventosidade, a uma inocente flatulência ou, até, a um imponderável pum, as hordas censórias se mantivessem mais apaziguadas. Agora, um peido, na presença de tão eméritos representantes da nação? Enfim, não sei se gostaria de lhe estar na pele, ao longo dos próximos dias... 

E é vê-los, a todos e a todas, tão puros quão linguisticamente bem comportados, e que nem soltam nem largam, fisicamente, ventosidades que tais, os pobres, tão aprumados. No limite, exalam tão-só algum suspiro deliquescente... Sendo que neles o suspiro terá orifício alternativo.    
 

abril 13, 2017

Hora da Europa - cada cabeça, sua sentença...

Na secção «Correio do Leitor» da revista Visão de 30 de Março de 2017, foi publicada esta carta de um leitor a respeito da mudança de hora:

Hora da Europa

"Porque não aproveitar a oportunidade de no mês de Outubro não se alterar a hora e ficarmos, tal como Espanha, com a hora da Europa? Um dos argumentos dos discordantes é o de que quem começa a laborar às 8 horas, no inverno, tem de trabalhar e ir para a escola com luz elétrica por ainda ser noite. Mas para obviar esse obstáculo não seria possível criar, de analogia com outros países, um horário de trabalho de verão e outro de inverno, este último com início às 9 horas?"
Joaquim Alberto Martins, Lisboa

Desconheço que países praticam horários de trabalho diferentes no Verão e no Inverno. Alguém me consegue esclarecer?
Quanto à sugestão que este senhor dá, não concordo. O resultado prático seria o mesmo da mudança de hora, com as suas duas quebras por ano, a martelo, da sequência natural do tempo.





março 29, 2017

Mudança da hora deve ser lentamente antecipada (enquanto não for banida)

Artigo no jornal «as Beiras» de hoje, com a opinião de Miguel Meira e Cruz, presidente da Associação Portuguesa de Cronobiologia e Medicina do Sono, sobre a mudança de hora.

Realço estes dois excertos:

"Apesar da solução para os problemas decorrentes da mudança da hora estar unicamente na abolição desta medida, é possível minimizar alguns dos efeitos assumindo alguns cuidados"

"Existem várias razões para se considerar totalmente inoportuna a mudança que ocorre duas vezes por ano. Apesar de ser sobre o sono que estas alterações horárias parecem ter mais efeitos, cada um dos órgãos sofre “um desajuste que demora bem mais tempo a recuperar do que o desacerto do ciclo vigília-sono”. “Sabemos por exemplo que existe uma interacção dinâmica entre o relógio circadiano interno e a divisão celular e que esta interacção influencia, por exemplo, o desenvolvimento de certas doenças, nomeadamente tumorais. É efectivamente real o risco e o efeito pode não ser visível a curto prazo, mas existe”"



março 18, 2017

"Operação Marquês", para memória futura. II

Qualquer um de nós tem direito a defesa num tribunal. Mesmo os culpados. Ou os que parecem culpados. E certamente os inocentes. Mas como é que se prepara a defesa de alguém que toda a gente acha que é culpado? É verdade que para um magistrado só o que acontece na sala de audiências deve contar, mas os juízes não vivem em redomas, sem acesso a jornais, televisões e notícias. Na semana em que terminou e foi prolongado o prazo para a acusação da Operação Marquês, o Expresso pediu a um dos maiores penalistas do país, João Nabais, para explicar como é defender alguém que já foi julgado antes do julgamento


Não é nada fácil defender um arguido que toda a gente pensa que é culpado.



E é tão fácil criar a ideia de que alguém é mesmo culpado. Especialmente se se tratar de um arguido apetecível. Um político, um banqueiro, um famoso apresentador de televisão.
Para que a construção de um culpado conveniente seja levada a bom termo basta cumprir três regras de catálogo.

Em primeiro lugar é indispensável que se trate de alguém muito conhecido e, de preferência, envolvido por uma aura de poder. Poder político, poder económico, poder no quadro social.
Depois, bom, depois é conveniente que seja dado o maior destaque possível a factos que ninguém conhece mas que ganham o estatuto de verdades se surgirem no quadro da investigação de um processo criminal e alegadamente emergentes desta.
Finalmente, é necessário que a comunicação social pegue a fundo no tema, morda até ao fundo e não largue o osso. É a comunicação social, ou, pelo menos, alguma comunicação social, que vai dar o devido destaque e a amplificação aos aspetos que escorregam da investigação para o exterior, num carrossel nada inocente e, por vezes, verdadeiramente perverso.

Uma vez criado o monstro, todos têm a tarefa facilitada e o negócio torna-se rentável. A comunicação social vende e os órgãos ligados à investigação criminal adquirem a estatura de grandes vingadores das frustrações populares e ganham, aos olhos do povo, a imagem do último baluarte na defesa da decência.

Os advogados, esses, têm de começar por resistir ao tsunami mediático e procurar o tempo e o espaço para iniciar a reunião dos elementos que permitirão compreender o que está a passar-se.
O primeiro inimigo de um advogado envolvido na defesa de um arguido premium é o acervo de informações difundidas pela comunicação social com a chancela dos gabinetes das estruturas que investigam os factos. Informações tantas vezes falsas, informações por vezes oportunamente plantadas para criar no espírito coletivo a ideia da culpabilidade de quem está a ser investigado.

A organização de uma defesa séria, competente e eficaz faz-se, nestes casos de grande agitação mediática, em contraciclo, em contracorrente.
Em casa, na rua, nos ambientes sociais e mesmo nos corredores dos tribunais é preciso estar constantemente a fazer contrainformação, a desmentir, a chamar à razão, a alertar para a falta de lógica e, por vezes, para a falta de senso de informações que são difundidas e repetidas até à náusea e que não têm, tantas vezes, qualquer aderência à realidade.
Para dificultar a vida dos advogados existem regras muito apertadas para o uso por estes da comunicação social. Face a uma avalanche de notícias alegadamente fundadas na investigação não é possível reagir no espaço público, sob pena de violação de regras deontológicas.

Nos processos gigantescos que vão engrossando todos os dias nas secretarias e nos gabinetes dos Procuradores acumulam-se milhares de extratos de contas bancárias, perícias contabilísticas, pareceres técnicos, autos de inquirições intermináveis, vasta correspondência com entidades judiciais e bancárias do mundo civilizado, análises informáticas, resmas de transcrições de interceções telefónicas, centenas de fotogramas, um mar imenso de notificações e um número incalculável de outros documentos que exigem meses, ou anos, de leitura.
Um culpado que se preze, ainda que tenha a certeza de que está inocente, deve ser logo colocado em prisão preventiva. É o perigo de fuga. É o alarme social. É a perturbação do inquérito. São abstrações. São frases feitas. São conceitos vazios. Mas acentuam a ideia de que aquele que é visado por uma investigação criminal é mesmo culpado. Não há fumo sem fogo!

O mecanismo da metamorfose de um cidadão aparentemente inofensivo em perigoso delinquente, em culpado de facto, vai necessitar, também, da ajuda de uma cuidada gestão do futuro, esse enigmático filho do tempo. É preciso que as coisas durem. É importante que a investigação demore. É bom que uma acusação formal seja antecedida de toda a sorte de especulações.

É neste segmento do processo investigatório que se abre um caminho contaminado pelo profundo desprezo pelos prazos definidos na lei. Apesar de ser claro que os inquéritos devem estar concluídos dentro de prazos rigorosamente definidos pelo Código de Processo Penal, gerou-se a perversa ideia de que, não definindo a lei concretas sansões para a ultrapassagem dos prazos, os investigadores não devem obediência ao que o legislador laboriosamente deixou escrito e podem, quase interminavelmente, estender o período da investigação até à eternidade.

O problema, gravíssimo problema, é que o arguido que nasceu logo culpado devido às circunstâncias que rodearam a divulgação pública dos primeiros factos e que se associaram, tantas vezes, a uma prisão preventiva conveniente, torna-se cada vez mais culpado por cada dia que passa e por cada história, verdadeira ou falsa, que a seu respeito é posta a correr.
É por isso que a falta de respeito pelos prazos para a elaboração e conclusão dos inquéritos judiciais é a maior ameaça aos direitos fundamentais dos arguidos e consubstancia a maior desigualdade de armas entre os defensores destes e os magistrados do Ministério Público que conduzem as investigações.
Não é nada fácil defender uma pessoa que toda a gente pensa que é culpado.

JOÃO NABAIS, ADVOGADO  Artigo publicado no Expresso.
Re-publicado por 

março 04, 2017

QUEM É PAULO NÚNCIO?

Republico o texto seguinte a partir desta fonte: 

Antes de chegar ao Governo, o dirigente do CDS assessorou multinacionais no offshore da Madeira e o fabricante dos blindados no caso das falsas contrapartidas. 
No governo, destacou-se pela amnistia fiscal aos Espírito Santo que “lavou” as luvas dos submarinos e pela isenção milionária aos grandes grupos económicos.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais pode mesmo vir a ser o único sobrevivente da vaga de demissões dos responsáveis pelo fisco português.
 Paulo Núncio foi o primeiro a desmentir a existência de uma “lista VIP” de contribuintes protegidos das consultas dos funcionários da administração fiscal, para depois se ver desmentido pelos factos.
 Mas esta polémica, em torno da protecção do cadastro fiscal de Passos Coelho, Paulo Portas, Ricardo Salgado, Cavaco Silva e muitos outros, não é a primeira em que o secretário de Estado está envolvido.

No seu currículo de advogado fiscalista tem as sociedades Morais Leitão, Galvão Teles & Associados (MLGTS) e Garrigues & Associados, desde 2007 até à entrada no Governo. Na primeira, esteve ligado ao ramo do escritório para o offshore da Madeira, sendo representante da MLGTS Madeira Management & Investment SA (link is external). Esta sociedade foi apontada no livro Suite 605 como a criadora de um grupo de 112 sociedades com o mesmo nome, operação de clonagem que levou a investigações judiciais com origem em Itália. Antes das eleições de 2011, foi chamado por Paulo Portas para as reuniões com a troika, na altura apresentadas como “negociações”.

A maior amnistia fiscal de sempre ao dinheiro escondido no estrangeiro
Logo no primeiro Orçamento de Estado, é criado o terceiro Regime Especial de Regularização Tributária (RERT III), que permitiu a quem escondeu dinheiro em contas no estrangeiro legalizar a situação e proteger-se de futuras condenações a troco de uma taxa de 7,5% sobre o montante declarado. Ao contrário dos dois RERT anteriores, sob o governo Sócrates, este não obrigou ao repatriamento dos capitais, servindo apenas para os amnistiar. A descoberta do esquema de fuga de capitais revelado pela investigação Monte Branco levou ao prolongamento do prazo de candidatura a esta amnistia fiscal. Foi um recorde: 3.4 mil milhões de euros legalizados, mais do que nos RERT I e II juntos.

Entre outros negócios obscuros, o RERT III serviu para ilibar os dirigentes do Grupo Espírito Santo de qualquer acusação a respeito das luvas recebidas pela compra dos submarinos ao consórcio alemão, permitindo ao Ministério Público dar por encerrada a investigação
Paulo Núncio também esteve ligado aos RERT anteriores, mas então no apoio aos beneficiários, ao serviço da Garrigues & Associados. Em 2010, explicava esse regime aos seus clientes como uma “amnistia fiscal” que garante "um escudo protetor (relativamente aos valores declarados) de todas as obrigações fiscais e mesmo de todas as infrações cometidas”. Dois anos depois, falando ao Expresso sobre o RERT III, que criara enquanto governante, garantia que "o Governo rejeita expressões como 'amnistia fiscal' ou 'perdão fiscal'".
A isenção fiscal às SPGS
Poucos meses depois de entrar no governo, um despacho assinado por Núncio isentou os grandes grupos económicos do pagamento de milhões de euros em impostos. "Na prática, uma empresa que pague um euro de uma sua subsidiária pode estar isenta de milhões de euros das sedes dessas empresas", explicou na altura o deputado bloquista Pedro Filipe Soares.
O despacho sobre a tributação dos dividendos dos grupos com sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) resultou da polémica venda da empresa telefónica Vivo por parte da Portugal Telecom, cujas mais-valias avaliadas em 6 mil milhões de euros não pagaram um cêntimo de imposto. 
O labirinto montado para as SGPS por empresas de advogados como a de Paulo Núncio, com recurso a sociedades offshore ou paraísos fiscais como o Luxemburgo, permitia-lhes escapar a esta tributação. O despacho assinado pelo Secretário de Estado ajudou ainda mais as grandes empresas a escapar ao pagamento de milhões de euros em impostos. Em 2014, uma auditoria do Tribunal de Contas acusou o Governo de esconder a concessão de benefícios fiscais (link is external) às SGPS no valor de 1045 milhões de euros.
As contrapartidas dos negócios militares
Se foi com o RERT III de Paulo Núncio que os beneficiários do negócio dos submarinos escaparam à lei, o próprio Secretário de Estado teve um papel importante, enquanto representante da austríaca Steyr, no negócio-fantasma das contrapartidas pela aquisição de blindados para o exército. 
blindados fantasma "Pandur"
Na abertura do concurso, Paulo Portas era ministro da Defesa e coube também ao líder do CDS adjudicar a compra dos Pandur à empresa representada por Núncio. 
Essa decisão é tomada já depois de Jorge Sampaio ter demitido o seu governo e justificada com a promessa de que isso faria renascer a entretanto encerrada fábrica da Bombardier na Amadora.
 Sete anos depois, o acordo era denunciado por incumprimento de prazos e outras obrigações da Steyr, entretanto adquirida por um fabricante norte-americano. Só em 2014 houve acordo para terminar o litígio do Estado com a empresa.
Em declarações na comissão parlamentar de inquérito, em 2014, o empresário Francisco Pita, da Fabrequipa, empresa do Barreiro subcontratada para o fabrico dos blindados, afirmou ter sido “obrigado” a adquirir uma empresa sem qualquer atividade e que detinha os direitos das contrapartidas, a GOM. E quando a Fabrequipa é pressionada a assinar contrapartidas que não queria, Pita recorda a presença de Paulo Núncio em representação da Steyr. Já nessa altura, a maioria PSD/CDS protegeu Paulo Núncio, impedindo a sua audição e esclarecimento do seu papel neste negócio.


Nota: E ninguém investiga isto? Não há matéria nitidamente de foro criminal? Ao menos, o Ministério Público não suspeita de nada???

Publicado por Charlie

março 01, 2017

A "Operação Marquês", para memória futura....




...Não se trata só de "O MP suspeita" isso é paleio para jornais...



...Tudo aqui opera de acordo com o diagnóstico de Montesquieu: nas situações de opressão extrema, a ignorância é a regra nos que comandam como nos que obedecem, porque não há nada a estudar, a deliberar ou a ponderar onde basta querer...


...Um aparelho judiciário neste nível de degradação é uma ameaça iminente à segurança do Estado (q.e.d.)


A poucos dias de novo prazo esgotado para arquivar ou acusar, o "Processo Marquês" conheceu novo requentamento. Não sei quantas vezes se pode fazer isso com um soufflé, dizem que nenhuma. 

Não sei. Cá por casa nunca sobra.
Mas este processo enferma desde início de uma falha flagrante que tantos doutos até agora nunca abordaram e que se chama "objecto do processo".

 Não se trata só de "O MP suspeita" isso é paleio para jornais: os juristas, certamente o arguido, todos nós temos o direito de saber qual é o objecto deste processo.
É que se não vê nenhum e assim sendo, formalmente, este processo nunca existiu e é em tudo, uma operação política.

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Republico por isso e a propósito de mais um prazo prestes a esgotar este artigo do advogado José Preto.
Escrito em Agosto de 2016 apesar de extenso vale a pena ler pois no ponto em que o "processo" está, até nos "novos desenvolvimentos" continua com toda a actualidade.


                                                 "A OPERAÇÃO"



O caso Sócrates conheceu há dias mais novidades, nem mais nem menos indecorosas que as novidades anteriores. 



Centremos as coisas onde sempre estiveram. 
José Sócrates foi detido, sob pretexto de perigo de fuga, quando regressava ao país; a prisão preventiva decretou-se com invocação de “fortes indícios” de corrupção para acto ilícito. 

Correram dez meses de prisão preventiva (com quase outros tantos em liberdade provisória) e o Ministério Público ainda não conseguiu dizer que acto ilícito seria esse, embora tenha – com aquela técnica da cara séria com que o MP faz as mais desvairadas asneiras - atirado o barro à parede com uma Lei regularmente votada sob proposta elaborada pelo Ministro das Finanças (que permitia e estimulava o regresso ao país de recursos financeiros em fuga). 

E verificando-se que isso era um disparate insustentável, descobriu-se a “nova solução” de Vale de Lobo que uma resolução do Conselho de Ministros (acto obviamente colegial) teria beneficiado sem que se veja como, porque as competências em causa são autárquicas e se a autarquia estava a aplicar mal a Lei, o MP deveria ter requerido em conformidade junto do Tribunal Administrativo competente. 

Ainda estávamos assim quando há dias novas explosões informativas de um jornal tecnicamente insolvente vieram alertar para o facto do MP estar a investigar um dos advogados de defesa, porque seria sócio de uma “rent-a-car” que teria feito alguma coisa com um carro a que se liga Sócrates. 

Um dia virá em que o MP noticiará – sempre por estes modos ínvios – que está a investigar o número de obturações dentárias de Sócrates e a investigar os seus dentistas. 

Pelo caminho confessou a Hierarquia dos Tribunais uma rusticidade confrangedora e uma malevolência assustadora, o que não é pequeno problema político. 

Minutou a Hierarquia dos Tribunais – com duas excepções honrosíssimas - quase em uníssono, portanto, os “fortes indícios” onde rigorosamente não podia nem pode haver sequer suspeita séria. E já nas diversas datas em que isso foi sendo subscrito não podia haver suspeita séria. 

É agora esta tristíssima figura da Hierarquia dos Tribunais o grande argumento da imprensa insolvente – “dezenas” de magistrados confirmaram… É verdade. Infelizmente. 


Há um bom número de colégios decisores que reduziram a um quase-nada a respeitabilidade do aparelho judiciário inteiro. 

No TC saiu um aresto inqualificável a dizer que se pode presumir factos em processo penal usando a própria indução (sem especificações, podendo ser a empírica, por exemplo). O Supremo Tribunal de Justiça disse que não estava em contexto processual que lhe permitisse resolver as complexas questões jurídicas em presença (!) E a Relação de Lisboa, presidida pelo desembargador Vaz das Neves (gravado em escutas telefónicas dos “vistos gold”) recusou um projecto de acórdão notável que passou a declaração de voto, transmutação operada pela Senhora Presidente da Secção. 
Pelo meio e até agora, até os prazos se tornaram meramente indicativos… Durante este tempo, ou boa parte dele, o “segredo interno” vedando o acesso da defesa aos autos, serviu para proteger não o que nos autos houvesse, mas o que nos autos não estava. 
Há um problema político gravíssimo aqui. Um verdadeiro buraco na concretização da Teoria Geral do Estado. É que os Tribunais imparciais com os quais haveria de julgar-se fosse o que fosse, deixaram manifestamente de existir entre nós.


Por comprometimento próprio. Foi a Hierarquia dos Tribunais quem geriu deste modo a respeitabilidade que lhe restava. 

Reabrindo agora as hostilidades e virando-se contra a equipa dos defensores, o aparelho demonstra que carece completamente de maturidade e equilíbrio para continuar só. Foi até agora incapaz de respeitar a disciplina intelectual mínima nestes autos – como de resto noutros, infelizmente – e a liberdade e segurança dos cidadãos exige que seja rapidamente colocado sob monitorização externa. 

Tudo aqui opera de acordo com o diagnóstico de Montesquieu: nas situações de opressão extrema, a ignorância é a regra nos que comandam como nos que obedecem, porque não há nada a estudar, a deliberar ou a ponderar onde basta quere
r. É assim que se vive aqui, como tudo o demonstra. 

É portanto imperioso requerer medidas provisórias numa queixa ao Tribunal de Estrasburgo. Ou – caso se prefira esta outra linha, que em concreto não recomendaria se alguém me pedisse a opinião – suscitar uma questão prévia de Direito da União a título de eventual reenvio prejudicial. 

 
Do ponto de vista político, porém, é claramente imprescindível uma reforma do aparelho judiciário que inviabilize a repetição destas confrangedoras cenas. Esta gente não pode ser deixada em condições de poder repetir. Há infelizmente carreiras que devem ser imediatamente cessadas. Evidentemente. 

Um aparelho judiciário neste nível de degradação é uma ameaça iminente à segurança do Estado (q.e.d.). 
Quanto à Operação Marquês, o processo não existe. Não há processos assim. Processos que sejam processos, correm diante de tribunais imparciais, tecnicamente suficientes, respeitando a equidade e a disciplina própria dos actos. Este processo não existe. Existem procedimentos que surgem, quase todos, como crimes indiciados. Têm-lhes chamado processo. Mas é preciso chamar-lhes outra coisa. “Operação”, parece designação aceitável. 

Sugiro vivamente que nunca mais se chame processo a isto." (José Preto, Advogado, 8/8).


Re- publicado por:


fevereiro 05, 2017

trampice

Antecipando-me à nomeação da palavra mais usada para o ano 2017, deixo aqui já a minha proposta para a selecção de um semi-neologismo que, face ao despautério mundial que a eleição desta sinistra personagem suscita, irá andar nas bocas do mundo todo. 

Esperemos que seja pela resistência e combate, também mundiais mas, principalmente, em solo americano, à sua existência nefasta.

Claro que aportuguesei o termo, o que me pareceu, aliás, fazer todo o sentido!  

janeiro 12, 2017

e, agora, para falar de outra coisa...
já olhou, com olhos de ver, para a sua factura de electricidade?

Há, nesta espuma dos dias, como alguns lhe chamam, algumas coisas mais sólidas e substanciais nas quais não nos convém tropeçar sem que, pelo menos, arrisquemos sérios danos na canela dos pensamentos.
 
Ora, vem ao caso, a circunstância de me ter debruçado sobre o sacrossanto tarifário da electricidade que uso lá por casa e, após cuidado apuramento de factos, apurar que, afinal, a desgraçada violência doméstica é assumida por improváveis agentes, porventura com os mesmos perniciosos efeitos civilizacionais.   
 
Sabemos de uma praga que assola todos quantos tenham celebrado um contrato de fornecimento de electricidade, de há longos anos, e que se chamava «aluguer de contador» que consiste, por sua vez, numa espórtula prestada à entidade fornecedora tão só por nos dar a benesse de existir e apesar de cobrar, em paralelo, o consumo que, efectivamente, tivermos, em termos de Kwh consumidos.
 
Quando o avanço civilizacional decidiu considerar que aquele «aluguer» era um abuso e, concomitantemente, um insulto à inteligência e à dignidade do bom povo e, como tal, teria de ser erradicado, logo a inteligência do costume transmutou a coisa em «taxa de potência» - tudo sempre sob a alçada do forte braço da lei -, na perspectiva ancestral de que mudam as moscas mas não muda a matéria que as atrai. E assim se ficou a pagar o mesmo, o que, no fundo e bem vistas as coisas, era o que interessava.
 
Entretanto, o nível de sofisticação foi-se apurando graças aos sacrossantos avanços tecnológicos, também conhecidos por progresso, e essa «taxa de potência» passou a estar sustentada no argumento de que, enquanto o caduco e troglodita «aluguer de contador» pouca ou nenhuma variação tinha de cliente para cliente, esta «nova» taxa incidia agora sobre a «potência contratada». Leia-se, a capacidade, disponibilizada pela empresa fornecedora, de o cliente poder ligar, em simultâneo, cada vez mais electrodomésticos.
 
Ora, numa lógica sem lógica nenhuma - pois o consumo é suposto pagar-se pelos Kwh gastos e quantos mais electrodomésticos ligados, mais se consumindo, logo, mais se paga... - o pagador, se queria usufruir da possibilidade de  ligar um aquecimento ao mesmo tempo que passava a roupa a ferro e aproveitava o tempo (cada vez mais escasso) para lavar a roupa suja da semana, lá via aumentar a tal «taxa de potência» na sua inestimável facturinha, ao solicitar «instalação» aumentada de potência contratada.
 
Dito de outra maneira: o cliente paga mais para poder gastar mais... Percebe-se? Duvida-se.
 
Esse aumento, sem entrar noutros devaneios despiciendos, traduzia-se tão-só pela calibragem de um aparelhómetro, instalado a seguir ao contador de electricidade e que se chama disjuntor diferencial. Por acréscimo, além de calibrar a potência disponível, até tinha a simpatia de proteger a instalação em casos de curto-circuitos, o que até era, vamos lá e como disse, simpático e - lá está! -, civilizado.  Uma vez mais, o forte braço da lei dava cobertura ao enredo.
 
Um dia, em pleno cavaquismo, o País amanheceu com a privatização da empresa fornecedora deste bem. E, ao privatizá-la, algum jurista atento apurou que uma empresa privada não deve cobrar taxas... Enfim, que diabo, não estamos no México, não é? Logo a solução foi fácil e brilhante: mudou-se-lhe, de novo, o nome e passou a denominar-se então «encargo de potência», mantendo-se todos os demais pressupostos.
 
Aqui convém parar e referir que este «aluguer-taxa-encargo» sofre regulares aumentos anuais, como é de bom tom numa sociedade que caminha para o futuro...
 
Mas o irrequieto legislador não dorme sobre os louros conquistados e no seu afã de se actualizar em novas realidades e novos desafios, cada vez mais engrossado institucionalmente, até com entidade «reguladora» a preceito, que lhe vai conferindo uma armadura de aço - o «mercado regulado» - contra débeis tentativas de sobrevivência do cliente, a esbracejar aflito num consabido mar de taxas e taxinhas.
 
Encurtando razões, que o palavrório vai longo, eis o actual estado da arte - uma outra vez, com todo o suporte legal:
 
- O «encargo de potência» mantém-se;
 
- Os «contadores inteligentes» em fase de instalação, permitem a definição da tal «potência contratada», ficando os encargos de instalação do sistema de protecção à responsabilidade integral do utente/cliente... Será por isso que regressaram em força os incêndios motivados por curto-circuito...?  
 
- Para cúmulo, uma vez mais civilizacional, actualmente o preço do próprio Kwh também varia em função da «potência contratada», ou seja, o cliente paga mais para poder gastar mais (potência contratada) e paga mais cara cada unidade consumida por já pagar mais para poder gastar mais (diferencial de preço em função da potência). Confusos? Pois têm mais...

-Na factura emitida avisa-se o bom povo de algo quase iniciático: «O preço da electricidade inclui o valor X (sem IVA) correspondente às tarifas de acesso às redes, que contêm o valor dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) no valor de Y. Estes valores são independentes do comercializador» - fim de citação e de paciência. E, então, perceberam?
 
Há, neste contexto, uma questão filosófica que me avassala: o que é tudo isto...?!?... Enfim, o que nos vale é que vivemos num estado de direito... Olha se não fosse!
 
 

janeiro 07, 2017

A Idade dos Porquês



Porque já passaram tantos anos...
Porque devemos esta interrogação à memória.
Porque devemos esta inquietação às vítimas
Porque devemos a indignação à mentira.
Porque devemos ao desassossego quando dormimos a nossa tranquilidade sobre uma cama de sangue.
Porque devemos a decência a nós mesmos
Porque foi no dia 11 de Setembro mas passou a ser o nosso dia-a-dia.
Porque devemos duvidar do que os nossos olhos vêem:
Perguntamos:

Porque é que uma asa de avião não é capaz de derrubar um poste de telefone feito de madeira?
Porque é que é a asa a ficar seccionada pelo embate no poste de madeira?
Porque é que as mesmas asas teriam supostamente cortado  pilares de aço?
Porque é que no teste a madeira corta o alumínio
quando nas Torres Gémeas é o alumínio a cortar o aço?
Porque é que  as aeronaves não se esborracharam contra as torres?
Porque é que o avião parece uma faca aquecida a entrar  por torres feitas de manteiga?

Porque é que nos mentem???
Porque é que nós (a grande maioria) acredita na mentira?
Porquê e como conseguimos ainda dormir o sono dos justos?....



dezembro 31, 2016

Maldito Acordo(?) Ortográfico!

...Serei tudo o que disserem:
Poeta castrado, não!...
Ary dos Santos

Os exemplos (maus) estão por todo lado, a língua Portuguesa, tornou-se numa javardice, levada que foi por promessas de proxenetas, para os mais porcos bordéis.



...A "RECESSÃO" foi calorosa....


Está para quem quiser ver, nas legendagens de uma peça documental sobre o Nepal, acessível num dos canais temáticos dos serviços de Televisão por Cabo. 
Na passagem em consideração, um familiar recebia calorosamente um dos seus após uma viagem complicada por um país em que as estradas são apenas passagens entre florestas e espaços cultivados.

Mais uma vez a bomba em explosão lenta e contínua que é o (des)Acordo Ortográfico...
Os exemplos dramáticos sobre o efeito que este verdadeiro crime contra o mais importante património imaterial de qualquer povo - a sua língua- exerceu, são por demais evidentes.
Mas a minha indignação não é de agora, os maus exemplos estão por todo o lado, já se escrevia mal, -falta de leitura-, e o Acordo apenas legitimou e aprofundou o fenómeno.

As imagens anexas relativas ao assassinato da palavra RECEPÇÃO, apenas três num universo lato de calinadas e enormidades, demonstram isso à exaustão.

Este maldito Acordo Ortográfico, feito sob um pressuposto totalmente falso, de onde sobressai entre vários disparates o sacrifício da etimologia à fonética, tem conseguido, até neste particular, dar um tiro nos pés dos seus defensores.

É que à custa do corte da palavra com a sua origem, empurrando a mesma para o contexto, -onde em vez de ser a palavra por si a criadora do contexto-, são as outras a contextualizar, tem-se conseguido os prodígios de desligar a palavra do seu sentido primitivo, da sua génese e por falta dessa âncora, de tornar átonas as sílabas que eram dantes abertas.

Exemplos?

Adoptar, de onde derivam as palavras que não suscitam dúvidas quanto à pronúncia, deu agora, pela sua castração para adotar,  origem às estapafúrdias sonoridades:
  Adutar, adutado, adução....

Recepção, onde não se duvida que se deva dizer "re-cép-ção", passou a ser pronunciado pelo mão do intragável veículo " receção" precisamente por "recessão".
E tal como é dito, é escrito...






E não há quem tenha a força e coragem suficiente para acabar de vez com esta monstruosidade?

Qual é o nosso papel como cidadãos? O se de sermos borregos acéfalos e seguidistas nestes pastos de ignorância e demagogias?

dezembro 29, 2016

Algumas pobres reflexões a caminho de um ano que lá vem (com algum asco pela «informação» do ano que vamos tendo)

- Morreu o músico George Michael. E foi triste e todos soubemos, mesmo os que não queriam saber.
Mas morreu, na mesma altura, o músico José Pracana. E foi triste e muito poucos souberam, mesmo os que quereriam saber.
Alguém questionou sobre o que é que os distinguia para tal diferente tratamento e muitas circunstâncias foram avançadas. A mais plausível: era português, cantava em Portugal e os noticiários são feitos por maltinha que só sabe inglês… ou mandarim.  
- Mário Soares é personagem conhecida. Controverso, está muito longe de unanimidades apreciativas. Foi um estadista, com sucessos, insucessos e outras coisas assim-assim. Integra, entretanto, a nossa História recente, com destaque. Hoje é um homem de muita idade, com severíssimos problemas de saúde. Circula, em torno do seu natural infortúnio, um hediondo circo de abutres mediáticos. Onde fica o respeito pela dignidade humana?
 - Disse-se para aí, em jornais «insuspeitos», imediatamente replicado exponencialmente nos fb do nosso descontentamento, que Elisa Costa, a mulher de um autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, teria visto aumentar os seus rendimentos auferidos numa IPSS em 390%, apenas em cinco anos (passando de 475 € para 2.343, 71 €), sublinhando-se a ligação matrimonial e partidária. Afinal, apura-se que os «insuspeitos» compararam um vencimento em regime de meio-tempo, com posterior regime a tempo inteiro, se «esqueceram» que o autarca só tomou posse há três anos e, não bastando isso, apuraram o tal valor através do mês em que foi pago o subsídio de férias.
Vejamos, a ser verdade, os «insuspeitos», após processo respectivo, não deveriam ser obrigados a coima a reverter a favor dos cofres do Estado, por exemplo, por crime de lesa-pátria ou qualquer coisa quejanda e a bem da ética pública? Isto, claro, em paralelo com os processos que os directamente lesados lhe possam (e deveriam) mover.
Ah, crime de lesa-pátria é exagero? Então e que tal pensarmos na pólvora que este argumentário mete no canhão do ressabiamento? Basta andar um pouco pelos facebooks. Digo eu, que nem tenho votado PS…
- Passos Coelho e a sua acólita Maria Luís Albuquerque manifestaram, ao longo de 2016, tanta, mas tanta certeza na impossibilidade de se atingir um deficit abaixo dos 3% que, agora, estão irremediavelmente em primeiro lugar na candidatura ao tema Ai, se ele cai, premonitoriamente interpretado pelos Xutos e Pontapés… que é mesmo o que me estava a apetecer dar-lhes! Pelo caminho, pode juntar-se-lhes o inefável José Gomes Ferreira.
Apesar de tudo ou por isso mesmo, tenham todos um grande e belo 2017… e, se descobrirem uma plantinha de esperança, cultivem-na bem. Água a mais ou a menos poderá danificá-la. E quando ela medrar, veremos que, como diziam alguns, ele há mais vida ara além do deficit.
Façam o favor, pois, de ser felizes que isso é que «os» trama.

dezembro 21, 2016

Natal, o tal, sempre que a gente o quiser...

... e que afeiçoaremos como melhor nos aprouver.

De mim, recebam esta família primordial - lá está, afeiçoada por olhos que tiveram artes de ver de outra maneira - e que, sem fragilizarem o conceito, bem pelo contrário o fortalecem.

 (- Artesanato da serralharia O Pinha, de Manuel Machado, em Celeirós, Braga)  
 
O Natal é uma janela
 
o Natal é uma janela
que abrimos a quem passa
tão-só para cumprimentar
dando um ar da nossa graça
porque o tempo passa
passa
sem dar tempo de parar
 
temos musgo
e azevinho
na ombreira da janela
não vá o nosso vizinho
passar também a correr
e nem sequer dar por ela
 
o Natal tem afinal
esse dom de por um dia
- ou
vamos lá… por um mês –
sentirmos essa alegria
de sermos gente outra vez
 
de ficarmos à janela
aberta de par em par
lançando à rua um sorriso
e deixando entrar o ar
que nos varra os pesadelos
os medos
as aflições
de que estamos pelos cabelos
sem aprendermos lições
 
o Natal é esse olhar
que vai além da vidraça
e que nos mostra quem passa
apenas por lá passar
 
um tempo de ter presente
mesmo quando estamos sós
que quem quer que passe em frente
da janela que abrirmos
de repente descobrirmos
ser gente
tal como nós.
 
- Jorge Castro
Dezembro de 2016